|
|
|
|
1. |
Sucessão de leis penais / Américo A. Taipa de Carvalho
Monografia
Publication:
Coimbra : Coimbra Editora, 1990
Description: 333 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
2. |
O regime do ilícito de mera ordenação social / Rui Barreira, José Manuel Aires Mateus
Monografia
Publication:
Lisboa : Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da Presidência do Conselho de Ministros, 1990
Description: 6 f. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
3. |
Código de processo penal : anotado e comentado / Manuel Lopes Maia Gonçalves
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1984
Description: 1048 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
4. |
Código de processo das contribuições e impostos
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1988
Description: 559 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
5. |
O novo processo penal / compil. António Augusto Tolda Pinto
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1989
Description: 620 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
6. |
Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar / compil. M. Maia Gonçalves
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1984
Description: 797, [3] p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
7. |
O código penal de 1982 : referências doutrinárias. indicações legislativas. resenha jurisprudencial / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas Santos
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1986-
Description: vol. ;
25 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
8. |
Droga e justiça penal : sistematização e estudo dos dados contidos nas sentenças proferidas em tribunais, em 1987, e referentes a delitos ou crimes correlacionados com droga / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga ; cord. Luisa Maria se V. Simões-Raposo
Monografia
Publication:
Lisboa : GPCCD, 1981
Description: 103 f. :
il., gráficos e quadros estatísticos ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
9. |
Lições de direito penal / Manuel Cavaleiro de Ferreira
Monografia
Publication:
Lisboa : Verbo, 1987-
Description: vols. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
10. |
Legislação anotada sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública / compil. Jorge Filomeno A. Sobral, António Figueiredo Alves
Monografia
Publication:
Porto : Porto Editora, 1984
Description: 232 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
11. |
A mulher no direito penal / Teresa Pizarro Beleza ; resp. ed. Comissão da Condição Feminina
Monografia
Publication:
Lisboa : CCF, 1984
Description: 50 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
12. |
Código penal / compil. M. Maia Gonçalves
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, imp. 1989
Description: 265 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
13. |
O novo processo penal / compil. António Augusto Tolda Pinto
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Description: 1140 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
14. |
Código penal português / compil. M. Maia Gonçalves
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1988
Description: 877 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
15. |
A relevância da desistência em situações de comparticipação / Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1992
Description: XVI, 349 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
16. |
Código penal português / compil. M. Maia Gonçalves
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1992
Description: 993 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
17. |
Dos crimes de falsificação de documentos moedas, pesos e medidas / anot. J. Marques Borges
Monografia
Publication:
Lisboa : Rei dos Livros, 1984
Description: 201 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
No cover image available
|
|
|
18. |
Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994 / compil. Maria João Mimoso, Fátima Duarte ; pref. Ruth Garcês; ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
Monografia
Publication:
Lisboa : CIDM, 1996
Description: 257, [2] p. ;
21 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
19. |
Código penal : decreto-lei 48/95, de 15 de Março
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1996
Description: 481 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
|
|
20. |
Regime geral das contra-ordenações e coimas : decreto-lei 433/82. (actualizado pelos decreto-lei 356/89 de 17 de Outubro e decreto-lei 244/95 de 14 de Setembro e anotado) / compil. António Beça Pereira
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1996
Description: 151 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
Availability:
Available (1).
Actions:
Place hold
|
|
Biblioteca e Arquivo Histórico